Áreas de atuação

Prestação de assistência jurídica para empresas, com atuação preventiva e contenciosa, mediante a elaboração de pareceres e notas técnicas em tempo hábil, disponibilidade para consultas por telefone, e-mail ou pessoalmente, além das demais formas de participação efetiva no cotidiano da sociedade empresária visando auxiliar na tomada de decisões administrativas, atuando como um verdadeiro departamento jurídico terceirizado da empresa.

O escritório, em paralelo ao consultivo interno, poderá atuar mediante o acompanhamento de demandas que a empresa for parte, prestando assessoria jurídica integral à empresa.

O escritório CND ADVOGADOS, através de uma metodologia própria e com a experiência de seus profissionais das áreas jurídicas e contábil (parceiros), promove o diagnóstico, a identificação dos problemas e o desenvolvimento de um plano de organização, recuperação e reestruturação das dívidas tributárias, bancárias, financeiras, comerciais e trabalhistas da empresa, de forma personalizada, sempre pautando pela legalidade, segurança, eficiência e com foco no resultado.

O escritório atua tanto na consultoria, como também no contencioso administrativo e no contencioso judicial em matéria tributária. Com uma visão global, mas com o foco no negócio da empresa, esta área ainda conta com contadores (parceiros), com anos de experiência em Gestão Tributária, Fiscal e de Recuperação de Crédito Tributário.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos, destacam-se:

Recuperação de Crédito Tributário; Due diligence Tributária; Defesa em processos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal; Planejamento Tributário; Promoção de ações judiciais visando a suspensão de tributação indevida e/ou a devolução ou compensação de tributos pagos a maior, em razão de reconhecidas ilegalidades ou inconstitucionalidades; Obtenção de certidões de regularidade fiscal; Planejamento tributário.

O Escritório atua em conjunto com equipe de contadores (parceiros) nos trabalhos de Planejamento Sucessório, a fim oferecer ampla assessoria e segurança aos seus clientes.

Entre os campos de atuação, destacamos:

Análise do patrimônio familiar; Due diligence patrimonial; Criação de holdings, de empresas de participação, de sociedades anônimas com objetivos sucessórios e patrimoniais; Definição de regras contratuais claras inerentes à Governança Corporativa nos instrumentos societários firmados no que diz respeito à sucessão de sócios e de administradores, à alienação de quotas, ao direito de preferência, à distribuição de lucros, à venda de ativos, entre outros; Condução de processos de inventário, de divórcio, de separação judicial consensual, orientando os herdeiros e o casal sobre questões patrimoniais envolvidas; Criação de estruturas societárias com o objetivo exclusivo de gestão e de conservação patrimonial; Verificação da possibilidade de se executar a transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida por meio de reorganizações societárias, minimizando extremamente os custos envolvidos e os riscos de conflito entre os familiares.

Nessa área o escritório aplica métodos não judiciais de resolução de conflitos. Os profissionais se utilizam principalmente da mediação e da conciliação como uma forma de construir um cenário de pacificação, evitando o enfrentamento e a judicialização do problema.

Em processos de mediação e outros meios alternativos de solução de controvérsias, a equipe do escritório CND Advogados possui todo o preparo técnico necessário para auxiliar seus clientes de forma a evitar disputas ou, quando elas forem inevitáveis, a buscar sempre a solução mais satisfatória.

Atento às demandas do mercado, o escritório está plenamente capacitado a prestar assessoria jurídica nesse campo, em especial nos seguintes procedimentos:

Prevenção de conflitos através de uma atuação estratégica e criativa, feita para evitar a instalação de disputas; representação em processos de mediação, conciliação; orientação estratégica, elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas; representação, em juízo, de medidas que visem garantir a efetividade dos meios alternativos de controvérsias; execução de sentenças arbitrais domésticas; identificação de conflitos que possam ser encaminhados à mediação; auxílio na escolha de mediador e de instituição de mediação; participação nas reuniões de mediação e negociações, com elaboração dos instrumentos que reflitam o consenso a ser obtido durante o procedimento.

Os profissionais do escritório prestarão assessoria ao cliente, pessoa física ou jurídica, em todas as etapas de formação dos contratos, desde as negociações preliminares, manifestações sobre ofertas e propostas, até a conclusão definitiva do negócio.

Essa assessoria se dará através do aconselhamento sobre as espécies obrigacionais, suas características, efeitos, modificações e formas de extinção; avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; orientação na estruturação de negócios e contratos; elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros; opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais.

Nesta área, o escritório atua tanto de forma preventiva, de modo a expor ao cliente que determinadas condutas podem gerar consequências que poderão imputá-lo a uma responsabilização civil, bem como, de forma contenciosa, na representação em ações judiciais que têm por objeto a reparação de danos morais e materiais em toda a sua dimensão, decorrentes da qualquer relação contratual, extracontratual, administrativo público, criminal, acidente de trânsito e prestação de qualquer tipo de serviço, através da atuação integral em juízo.

A atuação do escritório nessa área relativa à posse e propriedade de bens móveis e imóveis se dará de forma contenciosa em ações possessórias, reivindicatórias, usucapião e desapropriação.

Além disso, o escritório fornece completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis urbanos ou rurais, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais, financiamentos habitacionais.

Ainda, atuamos também em processos de regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias, contratos de planejamento e construção de obras (empreitada e por administração); análise de documentação de imóveis e atuação junto aos cartórios de Notas e de Registro de Imóveis competentes.

Atuação em processos de divórcio judicial e extrajudicial, pensão, guarda compartilhada, união estável, tutela, curatela e interdição, adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica, multiparentalidade, inventário, partilha e sobrepartilha, testamento e codicilos, regulação do regime de bens.

Os serviços realizados são todos aqueles necessários à resolução dos casos acima em juízo ou perante os cartórios competentes, tais como: requerimentos de Alvará judicial para venda de bem de incapaz; Anulação e reconciliação judicial de casamento; Arrolamento e bloqueio de bens; Busca e apreensão de menores; Conversão judicial de separação em divórcio; Elaboração de pacto de convivência; Guarda e visitação de menores e de animais de estimação; Inventário, arrolamento e alvará judicial; Investigação de paternidade; Pacto antenupcial e regimes de casamento; Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos; Reconhecimento e dissolução judicial de união estável; Separação de corpos; Sobrepartilha; Testamento; Tutela, curatela e respectiva prestação de contas, dentre outros.

O escritório atuará nessa área de modo a atender plenamente as necessidade societárias, registrais e contratuais da empresa, em situações como as listadas abaixo:

Análise de contratos empresariais; Realização de cobranças de todos os títulos, tais como nota promissória, cheques, duplicatas, boletos, bem como realizamos recuperação de crédito extrajudicial e judicial; Constituição de Sociedades, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcios, sociedade de propósito específico e outras formas de organização para exploração de negócios; Compra e venda de participações societárias simples e fundos de comércio, assistência e elaboração de toda documentação. Pareceres e opiniões legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral. Atuação perante as Juntas Comerciais dos Estados.

Assessoria pelos profissionais do escritório em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, ocorrerá o acompanhamento na elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum. Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, junto aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Justiça comum e Juizados Especiais.

O escritório presta serviços de advocacia na esfera trabalhista, para empregados e empregadores, de modo a atingir o cumprimento pleno da legislação trabalhista.

Tal atuação pode se dar tanto de forma consultiva mediante orientação preventiva de riscos sobre os contratos de trabalho, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas, bem como em demandas do contencioso trabalhista para empregados e empregadores.

O escritório atua ainda no fornecimento e acompanhamento de defesas administrativas junto as Delegacias Regionais do Trabalho; em negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho; homologação de rescisões de contratos de trabalho; Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas; Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho, dentre outros.